RDTI Atualn.6 (2019)
IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Revista Direito Tributário Internacional Atual
e-ISSN 2595-7155
menu
índice

Carta do Editor-chefe

Tributação da Economia Digital – Propostas Doutrinárias, OCDE e o Panorama Brasileiro
Antônio Augusto Souza Dias Júnior Mestre em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Procurador da Fazenda Nacional em Campinas/SP. E-mail: toniaugusto@hotmail.com

Os Paradigmas da Tributação Internacional como Instrumentos de Dominação Externa
Antonio José Ferreira Levenhagen Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), com pesquisa voltada para a “Economia Digital, Reforma do Sistema Tributário Internacional e Impactos sobre Países em Desenvolvimento”. Bacharel em Direito pela PUC-MG. Consultor Tributário do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados em Minas Gerais. E-mail: anlevenhagen@gmail.com

O Treaty Override no Brasil: considerações sobre a Jurisprudência Pátria e o Art. 98 do Código Tributário Nacional
Beatriz Mattei de Cabane Oliveira Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – GVLaw SP. Advogada em Curitiba. E-mail: beatriz@ped.adv.br

Contribuição ao Estudo das Regras de Subcapitalização: Análise da Proposta do Plano de Ação 4 em Contraponto às Regras Brasileiras
Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado em São Paulo. E-mail: brunocfns@gmail.com

Da Vedação ao Aproveitamento Fiscal do Goodwill em Operações de F&A Internas e o Case Gerdau
Fábia Léya S. Cabral Advogada. Graduada pela Universidade Federal da Bahia. Salvador/BA. E-mail: leya.cabral@yahoo.com.br

Evolução Legislativa e Jurisprudencial da Tributação Brasileira dos Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior
Gabriel Bez-Batti Mestre (LLM) em Direito Tributário Internacional pela WU Vienna e Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. Advogado no Rio de Janeiro. E-mail: gbatti@bdelaw.com.br

Aplicação dos Tratados para evitar a Dupla Tributação aos Fundos de Investimento Constituídos no Brasil
Guilherme Froner Cavalcante Braga Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, em Direito Tributário Internacional pelo IBDT e em Contabilidade, Controladoria e Finanças pela FIPECAFI. Advogado em São Paulo/SP. E-mail: guilherme@almeidafroner.com.br

Tributação Universal com Efeitos Territoriais? O Crédito Presumido na Lei n. 12.973/2014
Guilherme Galdino Mestrando e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo. E-mail: guigaldinoc@gmail.com

Artigo 2º da Convenção-Modelo da OCDE e a Tributação da Economia Digital: política Brasileira e Perspectivas
Leonardo Thomaz Pignatari Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Especialista em Direito Tributário Brasileiro pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado em São Paulo. E-mail: lpignatari@rivittidias.com.br

Breves Comentários sobre a Inversão Tributária no Brasil
Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto Mestrando em Tributação Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Pós-graduado em Direito Tributário e Empresarial. MBA em Direito Tributário e cursou Business Law pela Concordia University. Advogado e Contador em São Paulo/SP. E-mail: rodrigolazp@yahoo.com.br

Jurisprudência

Legislação

imprimir
compartilhar

Carta do Editor-chefe


Prezados Leitores,

 

Em continuidade à nossa missão institucional de incentivar os estudos do Direito Tributário Internacional e atualizar os profissionais desta área com textos doutrinários relevantes e jurisprudência atual, a edição n. 06 da RDTI-Atual segue firme com um rigoroso processo de seleção de artigos, no modelo Double Blind Peer Review, selecionando artigos produzidos tanto por autores já renomados, quanto por jovens e promissores talentos.

Nesta edição, contamos com inúmeros temas importantes para quem lida profissionalmente com os desafios do Direito Tributário Internacional, como tributação em bases universais, subcapitalização, acordos de bitributação etc., e que são igualmente relevantes para analisar se a legislação brasileira está caminhando para adotar uma postura mais próxima daquilo que a OCDE espera que seja adotada, como condição para se aceitar o Brasil como um de seus novos membros.

E, mais uma vez, oferecemos ao leitor o que há de mais relevante e atual em termos de alterações legislativas e produção jurisprudencial, esperando contribuir com todos aqueles que militam, na esfera acadêmica ou profissional, com o Direito Tributário Internacional.

 

Cordial saudação,

Roberto Vasconcellos

Editor-chefe