RDTI Atualn.5 (2019)
IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Revista Direito Tributário Internacional Atual
e-ISSN 2595-7155
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Carta do Editor-chefe

Scale without Mass: Permanent Establishments in the Digital Economy
Andrés Felipe Ramírez Ocampo Advogado e Economista formado na Universidad de los Andes, Colômbia. Mestrando em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento pelo IBDT. Advogado em São Paulo. E-mail: aramirez@klalaw.com.br

As Regras Brasileiras para a Dedutibilidade de Juros e a Ação 4 do Projeto BEPS
Andressa Pegoraro Mestranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien – WU). Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduação em Gestão Tributária pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Comitê Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Advogada em São Paulo. E-mail: andressa.pegoraro@lefosse.com

A Política Brasileira de Tributação de Serviços Técnicos
Antônio Augusto Souza Dias Júnior Procurador da Fazenda Nacional em Campinas/SP. E-mail: toniaugusto@hotmail.com

Planejamento Tributário Internacional no Projeto BEPS: Agressivo ou Agredido?
Ariel de Abreu Cunha Aluno especial do Mestrado em Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Advogado em São Paulo/SP. E-mail: ariel.abreu.cunha@gmail.com

Globalização do Sistema de Fiscalização Tributária e seus Impactos nos Direitos Fundamentais dos Contribuintes
Eduardo Monteiro Cardoso Mestrando em Direito (PUC-SP). Bacharel em Direito (PUC-SP). Advogado em São Paulo/SP. E-mail: emc@lacerdagama.com.br

O Procedimento Amigável no Âmbito dos Acordos Internacionais de Bitributação e a Prática Brasileira
Isabella Rossi Pinheiro Mariottini Mestranda em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Pós-graduada em Direito Público e em Direito Processual Civil. Professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário da PUC-Campinas. Advogada na região de Campinas/SP. E-mail: isa.rpmariottini@gmail.com

Paraísos Fiscais: Elisão ou Evasão Fiscal? Uma Análise desta Estratégia de Planejamento Tributário nas Negociações Empresariais Internacionais
Marcelo Bloizi Iglesias Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, pela Universidade Federal da Bahia. Advogado em Salvador/BA. Professor de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação. E-mail: marcelobiglesias@hotmail.com, Arthur Tadeu Argôlo de Oliveira Bacharelando em Direito pela Faculdade Regional de Alagoinhas/BA. Pesquisador integrante do grupo de pesquisa de Recuperação de Empresas da Universidade Federal da Bahia. E-mail: arthurargolo11@gmail.com

Financial Transaction Tax and Economic Crisis: is it Time for a Tax on International Transactions?
Pedro Adamy Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutorando em Direito na Universidade de Heidelberg, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: pedro@pedroadamy.com.br

A Política Fiscal Internacional Brasileira: Questões Relevantes a considerar na Integração do Brasil à OCDE
Ricardo Alessandro Castagna Doutorando em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisador visitante do Max Planck Institute, Munique, Alemanha. Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado no MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI/FEA/USP. Professor de Direito Tributário do CEU Law School. Advogado em São Paulo. E-mail: ricardo.castagna@ceulaw.org.br

A Troca Automática de Informações Bancárias e Fiscais evoluindo para um Costume Internacional
Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto Mestrando em Tributação Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Pós-graduado em Direito Tributário e Empresarial. MBA em Direito Tributário e cursou Business Law pela Concordia University. Advogado e Contador em São Paulo/SP. E-mail: rodrigolazp@yahoo.com.br

Jurisprudência

Legislação

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Carta do Editor-chefe


Prezados Leitores,

O presente número da nossa revista dá continuidade ao rigoroso processo de seleção de artigos produzidos por autores já renomados e por jovens e promissores talentos, que abraçaram com paixão o Direito Tributário Internacional.

É indisfarçável o impacto que o Projeto BEPS e as operações realizadas no contexto da denominada Economia Digital têm exercido sobre os autores que colaboraram neste número, como aliás tem sucedido no plano internacional. Com efeito, nos mais relevantes foros internacionais, como a OCDE e os congressos anuais promovidos pela International Fiscal Association (IFA), o projeto capitaneado pelo G20 e as intrincadas questões tributárias que emergem das operações digitais têm magnetizado o tempo e a energia dos mais destacados acadêmicos e profissionais.

No caso do Brasil, nós temos um desafio adicional na medida em que o ingresso do nosso país na OCDE é iminente. Todos estes eventos repercutirão sobre a legislação nacional arrastando-a pelo inexorável processo de convergência para um padrão internacional que ainda está sendo construído, e do qual o Brasil não terá a opção de se esquivar.

Estamos assim convictos de que o presente número contribuirá para a inserção do Brasil neste debate histórico para o Direito Tributário Internacional e, ainda, para movimentar as engrenagens legislativas e jurisprudenciais visando atenuar a defasagem das normas internas em relação àquelas para as quais os países estão caminhando.

E, mais uma vez, oferecemos ao leitor o que há de mais relevante e atual em termos de alterações legislativas e produção jurisprudencial, esperando contribuir com todos aqueles que militam, na esfera acadêmica ou profissional, com o Direito Tributário Internacional.

Cordial saudação,

Roberto Vasconcellos

Editor-chefe