RDTI Atualn.4 (2018)
IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Revista Direito Tributário Internacional Atual
e-ISSN 2595-7155
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Expediente

Carta do Editor

Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review

Regras de Subcapitalização e suas Distorções na Tributação da Renda
Davi Finotti Ferreira Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduando em Direito Tributário pelo Insper. Advogado em São Paulo. E-mail: dfinotti@vbso.com.br, Diogo Olm Arantes Ferreira Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado em São Paulo. E-mail: dferreira@vbso.com.br

O Imposto sobre Serviços Incidente na Exportação: Controvérsias sobre o Resultado dos Serviços e as Alterações Propostas no Projeto de Lei do Senado n. 475, de 2017
Fabio Pereira da Silva Mestre em Ciências Contábeis pela FEA/ USP – Universidade de São Paulo, Advogado e Contador. São Paulo. E-mail: fabio@direitoecontabilidade.com.br, Raíssa Vrijdags Belo de Lima Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas. Advogada. Alagoas. E-mail: raissavbelo@gmail.com, Marcelo Marques Junior Pós-graduando em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas. Advogado. São Paulo. E-mail: marcelomarquesjunior@gmail.com

Interação entre Tratados Internacionais em Matéria Tributária e Legislação Doméstica Brasileira na Jurisprudência do STF e do STJ
Fernando Munhoz Ribeiro Master of Laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional pela Vienna University of Economics and Business (Wirtschaftsuniversität Wien), Áustria. Mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em São Paulo. E-mail: fernando_munhoz10@yahoo.com.br

O Conceito de Estabelecimento Permanente no Direito Brasileiro e os Novos Paradigmas Trazidos pela Ação 7 do Projeto BEPS OCDE/G20
Gabriel Bez-Batti Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV e Mestre (LLM) em Direito Tributário Internacional pela WU Vienna. Advogado no Rio de Janeiro. E-mail: gbatti@bdee.com.br

The Qualification of Hybrid Instruments in Double Tax Treaties: an Analysis of Economic Substance and Context
Leonardo Thomaz Pignatari Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Tributário Brasileiro no Instituto Brasileiro de Direito Tributário, em curso. Advogado Tributarista em São Paulo. E-mail: leonardo.pignatari@manesco.com.br

Acordos de Troca de Informações para Fins Fiscais: Análise do Modelo OCDE e do Entendimento do Supremo Tribunal Federal
Matheus de Melo Affonso Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/FND). Pós-graduado em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Advogado no Rio de Janeiro. E-mail: maffonso@lealcotrim.com.br

Possibilidade de Tributação em Bases Territoriais no Sistema Jurídico Brasileiro – Ofensa ao Princípio da Universalidade?
Michell Przepiorka Mestrando em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Pós-graduado em Direito Tributário e em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Advogado em São Paulo. E-mail: michellprzepiorka@hotmail.com

Os Rendimentos Provenientes de Títulos Públicos e o Acordo de Bitributação Celebrado entre o Brasil e a Espanha
Ramon Tomazela Santos Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Master of Laws (LL.M.) em Tributação Internacional na Universidade de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien – WU), Áustria. Professor convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado em São Paulo. E-mail: ramon.tomazela@marizadvogados.com.br

A Incidência do Imposto de Renda e do ITCMD em Operações com Trusts
Ricardo Calil Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo. E-mail: ricardo@calil-law.com.br

A Tributação na Importação de Arquivos de Modelos para Impressoras 3D
Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto Mestrando em Tributação Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Pós-graduado em Direito Tributário e Empresarial. MBA em Direito Tributário e cursou Business Law pela Concordia University. Advogado e Contador em São Paulo/SP. E-mail: rodrigolazp@yahoo.com.br

Seção II – Artigos de Autores (não Submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review)

FATCA’s Place in History: a Brazilian Case Study
Andrés Felipe Ramírez Ocampo Advogado e Economista formado na Universidad de los Andes, Colômbia. Mestrando em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento pelo IBDT. Advogado em São Paulo. E-mail: andresferamirez@gmail.com

O Alcance da Ação 6 do BEPS nos Tratados para evitar a Bitributação do Brasil: um Cenário Incerto
Paulo Rosenblatt Doutor em Direito Tributário pelo Institute of Advanced Legal Studies, Universidade de Londres. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE). Graduado em Direito pela FDR/UFPE. Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco e Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (PGE-PE). Correlator geral do tema 1 sobre normas gerais antielisivas do Congresso da IFA Seul 2018. Advogado. E-mail: paulo@flbadvogados.adv.br, Pedro Henrique Ramos Coutinho dos Santos Graduando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Estagiário de Direito Tributário. E-mail: pedrosantos@queirozcavalcanti.adv.br

Jurisprudência

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REVISTA
DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL ATUAL

 

Coordenador: Fernando Aurelio Zilveti

Editor-chefe: Roberto França de Vasconcellos

Editores adjuntos: Caio Augusto Takano / Leonardo Ogassawara de Araújo Branco

 

CONSELHO CIENTÍFICO

Conselho Editorial Nacional: Gerd W. Rothmann, Humberto Ávila, João Francisco Bianco, Luís Eduardo Schoueri, Paulo Celso Bergstrom Bonilha, Ricardo Mariz de Oliveira, Roberto Ferraz, Roberto Quiroga Mosquera, Sergio André Rocha.

Conselho Editorial Internacional: Andrés Báez Moreno, Carlo Garbarino, Claudio Sacchetto, Frans Vanistendael, Irma Johanna Mosquera Valderrama, Jacques Malherbe, João Sergio Feio Ribeiro Antunes, José M. Calderon Carrero, Marco Greggi, Natalia Quiñones Cruz, Pasquale Pistone, Rainer Prokisch.

Conselho Científico: André Folloni (PUC/PR), André Mendes Moreira (UFMG), Dalton Dallazen (PUCPR), Paulo Rosemblatt (Universidade Católica de Pernambuco), Luiz Carlos Bittencourt (UFPR), Rodrigo Maito da Silveira (IBDT/SP), Andrei Pitten Velloso (Universidade de Caxias do Sul/RGS), Elidie Palma Bifano (FGV/SP), Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ/RJ), Victor Polizelli (CEU/SP), Paulo Ayres Barreto (USP), Alessandra Dabul (Unicuritiba/PR), Gustavo da Gama Vital de Oliveira (UERJ/RJ), Helenilson Cunha Pontes (Centro Universitário de Ensino Superior do Pará – CESUPA/PA), Marciano Seabra de Godoi (PUC/MG), Gabriel Lacerda Troianelli (Universidade Candido Mendes/RJ), Gilberto de Castro Moreira Junior (IBDT/SP), Marcio Ladeira Avila (Petrobras/RJ), Igor Danilevicz (UFRGS e PUCRS), João Bosco Coelho Pasin (Mackenzie/SP), Carlos Victor Muzzi Filho (Universidade FUMEC/MG), Edson Luciani de Oliveira (PUC/PR), Alfa Oumar Diallo (Universidade Federal da Grande Dourados/MS), Leandro Marins de Souza (PUC/PR), Carlos Araújo Leonetti (UFSC/SC), Gustavo Schneider Fossati (Uniritter/RS), Rodrigo Ramos Lourega de Menezes (Universidade Candido Mendes – UCAM/RJ), José André Wanderley Dantas de Oliveira (Universidade de Pernambuco/PE), Alexandre Antonio Alkimin Teixeira (PUC/MG), Alexsander Roberto Alves Valadão (PUC/PR), Carlos Octávio Ferreira de Almeida (PUC-CAMPINAS/SP), Paulo Victor Vieira da Rocha (IBDT/SP), André Elali (UFRN/RN), Rafhael Frattari (FUMEC/MG), Atílio Dengo (PUC/RS), Maria de Fatima Ribeiro (UEL/PR e Unimar/SP), Ana Maria Jara Bothon Faria (FESP/PR), Marco Antonio Karam Silveira (UFRGS/RS), Valmir Cesar Pozzetti (UEA – Universidade do Estado de Amazonas/AM), Paulo Roberto Coimbra Silva (UFMG/MG), Marcelo Diniz (IBET-Londrina/PR), Ana Paula Basso (Universidade Federal de Campina Grande/PB), Marcos Aurélio Pereira Valadão (Universidade Católica de Brasília/DF), Gustavo Gonçalves Vettori (USP/SP), Diego Bomfim (UFBA/BA), Edison Carlos Fernandes (FGV/SP), Rosaldo Trevisan (Consultor FMI), Carlos Araújo Leonetti (UFSC/SC), Érico Háck (Faculdades Opet/PR), Vânia Neres de Souza, Igor Mauler Santiago (UFMG/MG), Luís Flávio Neto (USJT/SP), Michel Haber (USP/SP), Paulo Cesar Teixeira Duarte Filho (UFMG/MG).

Avaliadores: Alejandro C. Altamirano (Universidade Austral, Argentina), André Folloni (PUC/PR), André Mendes Moreira (UFMG), Claudio Sacchetto (Università di Torino, Itália), Fernando Aurelio Zilveti (FGV/SP), Gerd W. Rothmann (USP), Humberto Ávila (USP e UFRGS), Jacques Malherbe (Université de Louvain, Bélgica), James Marins (PUC/PR), João Francisco Bianco (IBDT/SP), Leandro Paulsen (PUC/RS), Luís Eduardo Schoueri (USP), Pasquale Pistone (Università degli studi di Salerno, Itália), Rainer Prokisch (Maastrich University, Holanda), Ricardo Lobo Torres (UERJ), Ricardo Mariz de Oliveira (IBDT/SP), Roberto Ferraz (PUC/PR), Roberto Quiroga Mosquera (USP), Roberto França de Vasconcellos (FGV/SP), Sergio André Rocha (UERJ), Victor Uckmar (Università di Genova, Itália), Dalton Dallazen (PUC/PR), Elcio Fonseca Reis (Faculdade de Direito Milton Campos/MG), Paulo Rosemblatt (Universidade Católica de Pernambuco), Luiz Carlos Bittencourt (UFPR), Rodrigo Maito da Silveira (IBDT/SP), Demetrius Nichele Macei (Unicuritiba/PR), Andrei Pitten Velloso (Universidade de Caxias do Sul/RS), Elidie Palma Bifano (FGV/SP), Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ/RJ), Victor Polizelli (CEU/SP), Paulo Ayres Barreto (USP), Alessandra Dabul (Unicuritiba/PR), Gustavo da Gama Vital de Oliveira (UERJ/RJ), Érico Hack (Faculdades Opet/PR), João Sergio Ribeiro (Universidade de Minho, Portugal), Helenilson Cunha Pontes (Centro Universitário de Ensino Superior do Pará – CESUPA/PA), Marciano Seabra de Godoi (PUC/MG), Gabriel Lacerda Troianelli (Universidade Candido Mendes/RJ), Lise Tupiassu Merlin (Centro Universitário do Pará – CESUPA/PA), Gilberto de Castro Moreira Junior (IBDT/SP), Marcio Ladeira Avila (Petrobras/RJ), Igor Danilevicz (UFRGS e PUC/RS), João Bosco Coelho Pasin (Mackenzie/SP), Carlos Victor Muzzi Filho (Universidade FUMEC/MG), Edson Luciani de Oliveira (PUC/PR), Alfa Oumar Diallo (Universidade Federal da Grande Dourados/MS), Leandro Marins de Souza (PUC/PR), Carlos Araújo Leonetti (UFSC/SC), Hélio Ourém Campos (Universidade Católica de Pernambuco/PE), Gustavo Schneider Fossati (Uniritter/RS), Rodrigo Ramos Lourega de Menezes (Universidade Candido Mendes – UCAM/RJ), José André Wanderley Dantas de Oliveira (Universidade de Pernambuco/PE), Alexandre Antonio Alkimin Teixeira (PUC/MG), Marthius Sávio Cavalcante Lobato (Universidade de Brasília/DF), Alexsander Roberto Alves Valadão (PUC/PR), Carlos Octávio Ferreira de Almeida (PUC-Campinas/SP), Cinthia Rodrigues Menescal (UNIRIO/RJ), Paulo Victor Vieira da Rocha (IBDT/SP), André Elali (UFRN/RN), Rafhael Frattari (FUMEC/MG), Atílio Dengo (PUC/RS), Maria de Fatima Ribeiro (UEL/PR e Unimar/SP), Ana Maria Jara Bothon Faria (FESP/PR), Marcos Antonio Bezerra Brito (PUC-RIO/RJ), Marco Antonio Karam Silveira (UFRGS/RS), Martinho Martins Botelho (Uninter/PR), Valmir Cesar Pozzetti (UEA – Universidade do Estado de Amazonas/AM), Paulo Roberto Coimbra Silva (UFMG/MG), Marcelo Diniz (IBET-Londrina/PR), Ana Paula Basso (Universidade Federal de Campina Grande/PB), Marcos Aurélio Pereira Valadão (Universidade Católica de Brasília/DF), Gustavo Gonçalves Vettori (USP/SP), Flavio Rubinstein (USJT/SP), Diego Bomfim (UFBA/BA), Edison Carlos Fernandes (FGV/SP), Rosaldo Trevisan (Consultor FMI).

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Periodicidade: semestral

2º semestre de 2018 (Volume 4)