IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Revista Direito Tributário Internacional Atual
e-ISSN 2595-7155

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table of contents

(Português do Brasil) Expediente

(Português do Brasil) Carta do Editor

(Português do Brasil) Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review

teste
Davi Finotti Ferreira, Diogo Olm Arantes Ferreira

(Português do Brasil) O Imposto sobre Serviços Incidente na Exportação: Controvérsias sobre o Resultado dos Serviços e as Alterações Propostas no Projeto de Lei do Senado n. 475, de 2017
Fabio Pereira da Silva, Raíssa Vrijdags Belo de Lima, Marcelo Marques Junior

(Português do Brasil) Interação entre Tratados Internacionais em Matéria Tributária e Legislação Doméstica Brasileira na Jurisprudência do STF e do STJ
Fernando Munhoz Ribeiro

(Português do Brasil) O Conceito de Estabelecimento Permanente no Direito Brasileiro e os Novos Paradigmas Trazidos pela Ação 7 do Projeto BEPS OCDE/G20
Gabriel Bez-Batti

(Português do Brasil) The Qualification of Hybrid Instruments in Double Tax Treaties: an Analysis of Economic Substance and Context
Leonardo Thomaz Pignatari

(Português do Brasil) Acordos de Troca de Informações para Fins Fiscais: Análise do Modelo OCDE e do Entendimento do Supremo Tribunal Federal
Matheus de Melo Affonso

(Português do Brasil) Possibilidade de Tributação em Bases Territoriais no Sistema Jurídico Brasileiro – Ofensa ao Princípio da Universalidade?
Michell Przepiorka

(Português do Brasil) Os Rendimentos Provenientes de Títulos Públicos e o Acordo de Bitributação Celebrado entre o Brasil e a Espanha
Ramon Tomazela Santos

(Português do Brasil) A Incidência do Imposto de Renda e do ITCMD em Operações com Trusts
Ricardo Calil

(Português do Brasil) A Tributação na Importação de Arquivos de Modelos para Impressoras 3D
Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto

(Português do Brasil) Seção II – Artigos de Autores (não Submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review)

(Português do Brasil) FATCA’s Place in History: a Brazilian Case Study
Andrés Felipe Ramírez Ocampo

(Português do Brasil) O Alcance da Ação 6 do BEPS nos Tratados para evitar a Bitributação do Brasil: um Cenário Incerto
Paulo Rosenblatt, Pedro Henrique Ramos Coutinho dos Santos

(Português do Brasil) Jurisprudência

(Português do Brasil) Legislação

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