RDTI Atual
IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Revista Direito Tributário Internacional Atual
e-ISSN 2595-7155
n.7 (2020)

Carta do Editor-chefe

Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review

Caso Apple: Estratégias para Dupla não Tributação

Andrey Biagini Brazão Bartkevicius e Helena Trentini

Tratamento Tributário dos Investimentos de não Residentes no Mercado de Capitais Brasileiro

Andreza de Souza Ribeiro Fonseca e Ramon Machado Castilho

Intangíveis e Preços de Transferência: Vedações e Necessidades do Controle

Antônio Augusto Souza Dias Júnior

Tributação dos Instrumentos Financeiros Híbridos – Desafios à Implementação da Ação 2 do Projeto BEPS

Bruno Akio Oyamada

A Ação 6 do BEPS e sua Influência no Brasil

Caio César Morato

A Solução de Consulta COSIT n. 41/2020 e o Recebimento de Valores por Residente Fiscal no Brasil na Qualidade de Beneficiário de Trust Firmado no Exterior

Caio Cezar Soares Malpighi e Antonio Oliveira Ribeiro Troncoso

Action 1 do BEPS, Medidas Unilaterais Adotadas por Países e seus Impactos na Tributação dos Negócios da Economia Digital

Felipe Wagner de Lima Dias

A Critical Analysis of the Principal Purpose Test Rule’s Core Features and Its Practical Applicability

Guilherme Neves de Paiva Navarro

Multilateralism Versus Exceptionalism in International Tax: Would the Multilateral Instrument be a Reconciliation?

Hélio Eduardo de Paiva Araújo

Caso Alcatel e a Insegurança Jurídica na Tributação dos Serviços Técnicos

Leonardo Aguirra de Andrade

A Contribuição Social sobre Lucro Líquido e os Tratados para evitar a Dupla Tributação – Lei n. 13.202/2015 em Perspectiva

Michell Przepiorka

Seção II – Artigos de Autores (não submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review

Principal Purpose Test in Brazilian Tax Treaties

João Francisco Bianco

Mechanisms to Fight Treaty Abuse: An overview

João Sérgio Ribeiro

Jurisprudência

Legislação