n.6 (2019)

Carta do Editor-chefe

Tributação da Economia Digital – Propostas Doutrinárias, OCDE e o Panorama Brasileiro

Os Paradigmas da Tributação Internacional como Instrumentos de Dominação Externa

O Treaty Override no Brasil: considerações sobre a Jurisprudência Pátria e o Art. 98 do Código Tributário Nacional

Contribuição ao Estudo das Regras de Subcapitalização: Análise da Proposta do Plano de Ação 4 em Contraponto às Regras Brasileiras

Da Vedação ao Aproveitamento Fiscal do Goodwill em Operações de F&A Internas e o Case Gerdau

Evolução Legislativa e Jurisprudencial da Tributação Brasileira dos Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior

Aplicação dos Tratados para evitar a Dupla Tributação aos Fundos de Investimento Constituídos no Brasil

Tributação Universal com Efeitos Territoriais? O Crédito Presumido na Lei n. 12.973/2014

Artigo 2º da Convenção-Modelo da OCDE e a Tributação da Economia Digital: política Brasileira e Perspectivas

Breves Comentários sobre a Inversão Tributária no Brasil

Jurisprudência

Legislação