RDTI Atual
IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Revista Direito Tributário Internacional Atual
e-ISSN 2595-7155
n.3 (2018)

Carta do Editor-chefe

Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review

O Princípio da não Discriminação no Direito Tributário Internacional

Antônio Augusto Souza Dias Júnior

BEPS: Action 12 – Analysis of Compatibility with Brazilian and EU Fundamental Freedoms

Beatriz de Prince Rasi

A Escolha dos Métodos de Cálculo dos Preços de Transferência: Best Method Rule à Brasileira?

Caio Schunck

The Arm’s Length Standard in the International Tax Regime: Methods, Problems and Proposals

Leonardo Buíssa e Lucas Bevilacqua

Um Novo Standard de Abuso no Direito Fiscal Europeu?

Michell Przepiorka

A Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária Promulgada pelo Decreto n. 8.842/2016

Rodrigo Fuganti Campos

A Instrução Normativa INPI n. 70/2017: Dedutibilidade e Remessa de Royalties para o Exterior em Face do Novo Posicionamento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI

Romero Lobão Soares e Marcelo Gustavo Silva Siqueira

Seção II – Artigos de Autores Convidados (não Submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review)

Tax Planning in Brazilian Administrative Courts

Fernando Aurelio Zilveti, Luís Eduardo Marola de Queiroz Pereira, Jordão Luís Novaes Oliveira e Daniel Azevedo Nocetti

Recensão: A global analysis of tax treaty disputes, por Eduardo Baistrocchi (ed.). Cambridge: CUP, 2017, 2 vols., 1588p., ISBN: 9781107142466 e 9781107142473

Luís Eduardo Schoueri

Jurisprudência

Legislação