RDTI Atualn.3 (2018)
IBDT | Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Revista Direito Tributário Internacional Atual
e-ISSN 2595-7155
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Carta do Editor-chefe

Seção I – Artigos Selecionados em Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review

O Princípio da não Discriminação no Direito Tributário Internacional
Antônio Augusto Souza Dias Júnior Procurador da Fazenda Nacional em Campinas/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Mestrando em Tributação Internacional pelo IBDT. E-mail: toniaugusto@hotmail.com

BEPS: Action 12 – Analysis of Compatibility with Brazilian and EU Fundamental Freedoms
Beatriz de Prince Rasi Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em International Tax Law and EU Tax Law pela Universidade de Uppsala, Suécia. Mestranda em International Business Law pela Universidade de Helsinki, Finlândia. E-mail: beatriz@cgrcadvogados.com.br

A Escolha dos Métodos de Cálculo dos Preços de Transferência: Best Method Rule à Brasileira?
Caio Schunck Especialista em Direito Civil pela FMU-SP. Especialista em Direito Tributário pela USP. Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor assistente na especialização em Direito Tributário do IBDT. Advogado em São Paulo. E-mail: caio.schunck@zrdf.adv.br.

The Arm’s Length Standard in the International Tax Regime: Methods, Problems and Proposals
Leonardo Buíssa Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP). Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas (UFG). Juiz Federal em Goiás (TRF1). E-mail: leonardobuissa@gmail.com, Lucas Bevilacqua Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP) com formação complementar em Comércio Internacional pela Mission of Brazil to the World Trade Organization (WTO) e Conselheiro CARF/MF. E-mail: lucas.bevilacqua@gmail.com

Um Novo Standard de Abuso no Direito Fiscal Europeu?
Michell Przepiorka Mestrando em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Advogado. E-mail: przepiorka@tpa.adv.br

A Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária Promulgada pelo Decreto n. 8.842/2016
Rodrigo Fuganti Campos Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Pós-graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Barcelona, na Espanha, e em Tributação do Setor Comercial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito/SP). Advogado em Curitiba/PR. E-mail: rodrigo@fuganticampos.com

A Instrução Normativa INPI n. 70/2017: Dedutibilidade e Remessa de Royalties para o Exterior em Face do Novo Posicionamento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI
Romero Lobão Soares Mestrando na linha de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado e Consultor Tributário no Rio de Janeiro/RJ. E-mail: romero.l.soares@gmail.com, Marcelo Gustavo Silva Siqueira Mestre na linha de Direito Internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado e Consultor Tributário no Rio de Janeiro/RJ. E-mail: mgsiqueira2015@gmail.com

Seção II – Artigos de Autores Convidados (não Submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review)

Tax Planning in Brazilian Administrative Courts
Fernando Aurelio Zilveti Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Professor do IBDT. E-mail: fzilveti@zilveti.com.br, Luís Eduardo Marola de Queiroz Pereira Mestrando em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento pelo IBDT. Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: equeiroz@zilveti.com.br, Jordão Luís Novaes Oliveira Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: joliveira@zilveti.com.br, Daniel Azevedo Nocetti Graduando pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: dnocetti@zilveti.com.br

Recensão: A global analysis of tax treaty disputes, por Eduardo Baistrocchi (ed.). Cambridge: CUP, 2017, 2 vols., 1588p., ISBN: 9781107142466 e 9781107142473
Luís Eduardo Schoueri Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Vice-Presidente do IBDT

Jurisprudência

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Seção II – Artigos de Autores Convidados (não Submetidos ao Sistema de Avaliação Double Blind Peer Review)